Entenda mais sobre a outorga de poços artesianos

Para a aquisição da outorga de poços artesianos é preciso realizar o pedido ao setor competente que fará uma rigorosa observação do ambiente, julgando o que é necessário para realizar essa obra.

Se a análise exibir os resultados satisfatórios, a outorga de poços artesianos é concedida ao solicitante, de maneira que esse compre o direito de usar todos os meios hídricos por intermédio do poço tubular profundo.

A outorga de poços artesianos é entregue por um prazo estabelecido, necessariamente que o requerente entre com o pedido de renovação no Departamento de Àguas e Energia Elétrica (DAEE) antes que esse prazo chegue ao final.

Para possuir a outorga de poços artesianos é importante contratar uma empresa voltada na perfuração desse tipo de poço que possui total auxílio de profissionais voltados no ramo de outorgas e licenças.

Solicitação de outorga de poços artesianos sp

Para pedir a outorga de poços artesianos sp, é importante realizar todo o preenchimento de alguns formulários.

Os documentos requisitados precisam de dados a respeito do empreendimento, certificado de posse ou o uso de terra, os projetos com detalhes a respeito da obra com anotações de responsabilidade técnica (ART), relatório final da execução da implantação e comprovante de pagamento.

Em casos específicos, a solicitação da outorga de poços artesianos sp também necessita de um protocolo de autorização para uma intervenção em área de preservação nativa e uma licença de montagem da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

Fora a outorga de poços artesianos sp, outros procedimento necessitam ser feitos para a sua instalação.

A outorga de uso da água

Antes de pedir a outorga de uso da água para perfuração do poço artesiano, a fazer alguns procedimento é muito importante.

Dentre eles está a atuação física do poço tubular, conforme com o decreto 3.2955, que institui cercamento, laje de segurança, o hidrômetro e o ponto de coleta, a realização do teste modernizado de aferição de vazão, além do planejamento do relatório de avaliação de eficácia.

Para a permissão de outorga de uso de água, também é necessário elaborar um plano de amostragem juntamente a vigilância sanitária do município para averiguar a qualidade e potabilidade da água.

Também é importante apresentar a observação de água de acordo com a nova portaria 2914 e a demonstração de todos os documentos no DAEE.