Para a aquisição da outorga de poços artesianos é preciso realizar o pedido ao setor competente que fará uma rigorosa observação do ambiente, julgando o que é necessário para realizar essa obra.
Se a análise exibir os resultados satisfatórios, a outorga de poços artesianos é concedida ao solicitante, de maneira que esse compre o direito de usar todos os meios hídricos por intermédio do poço tubular profundo.
A outorga de poços artesianos é entregue por um prazo estabelecido, necessariamente que o requerente entre com o pedido de renovação no Departamento de Àguas e Energia Elétrica (DAEE) antes que esse prazo chegue ao final.
Para possuir a outorga de poços artesianos é importante contratar uma empresa voltada na perfuração desse tipo de poço que possui total auxílio de profissionais voltados no ramo de outorgas e licenças.
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