Para pedir a outorga de poços artesianos sp, é importante realizar todo o preenchimento de alguns formulários.
Os documentos requisitados precisam de dados a respeito do empreendimento, certificado de posse ou o uso de terra, os projetos com detalhes a respeito da obra com anotações de responsabilidade técnica (ART), relatório final da execução da implantação e comprovante de pagamento.
Em casos específicos, a solicitação da outorga de poços artesianos sp também necessita de um protocolo de autorização para uma intervenção em área de preservação nativa e uma licença de montagem da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
Fora a outorga de poços artesianos sp, outros procedimento necessitam ser feitos para a sua instalação.
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